Votorantim vai arrendar terras para compensação
Pedro Souza | São Paulo
Para gerar receita e
equilibrar o custo anual de R$ 4 milhões de sua reserva legal no Estado de São
Paulo, a Votorantim Industrial quer entrar em um ramo ainda pouco explorado no
Brasil: o arrendamento de áreas para compensação ambiental.
Até o fim de 2015, o
grupo vai oferecer 1.000 hectares de seu território, o Legado das Águas -
Reserva Votorantim, para empresas que queiram compensar o impacto de sua
atividade no ambiente. Esse é um mercado ainda incipiente no País. As
negociações são informais, mas exigem aval de vários órgãos ambientais. Ainda
falta regulamentação.
A Legado das Águas tem 31
mil hectares de mata atlântica na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e
Litoral Sul. Envolve o entorno dos rios Juquiá e Assungui, onde a partir da
década de 50 foram instaladas sete hidrelétricas para suprir a demanda de
energia da então Companhia Brasileira de Alumínio, hoje uma unidade da
Votorantim Metais. Em 2013, depois de dois anos de preparação, a reserva se
constituiu como uma nova área de negócios para o grupo, com direito a um plano
de investimentos de R$ 50 milhões no prazo de dez anos.
Mesmo com esse número de
usinas, a Votorantim Metais já cumpre sua compensação ambiental. Por isso o
grupo decidiu gerar renda com o excedente. "Queremos ser um fornecedor de
reserva legal. Temos um potencial de 24 mil hectares para arrendamento",
diz o gerente-geral de sustentabilidade, David Canassa.
O início na atividade de
arrendamento para compensação ainda é tímido, em razão da espera de regras mais
claras. Canassa estima que o governo está próximo de regulamentar a atividade e
que esse mercado deve se consolidar no País em até quatro anos.
Atualmente, é necessário
obter a aprovação de vários órgãos ambientais municipais, estaduais e federais
para a consolidação de acordos, observa a especialista em direito ambiental do
escritório Martinelli Advocacia Empresarial, Mariane Schapp.
"É o órgão ambiental
quem identificará a adequação ou não da área ofertada para fins de compensação",
diz a consultora do Edgard Leite Advogados, Marcia Buccolo.
Além dos acordos de
compensação negociados diretamente entre as empresas, há uma plataforma na
Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) para interessados em compra e venda das
Cotas de Reserva Ambiental (CRA), títulos representativos dos arrendamentos. O
Código Florestal, instituído em 2012, abriu essa opção. "A ideia agora é
de que é possível realizar essa compensação em outras propriedades, de
terceiros, por meio da CRA", explica a responsável pela área ambiental do
escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Roberta Leonhardt.
Além dos arrendamentos,
Canassa conta que o plano de negócios da reserva prevê a venda de mudas de
espécies nativas da mata atlântica em até um ano. Há ainda outras fontes de
renda: a locação da estrutura da reserva para receber eventos e a criação de
cursos de gestão ambiental e social abertos ao público.
"Nossa expectativa é
de que, em até sete anos, vamos equilibrar as receitas e despesas da
reserva", pontua Canassa. Ele revela ainda que há uma aposta paralela ao
plano de negócios, para o desenvolvimento de princípios ativos e bioprodutos
com base nas espécies nativas da Legado das Águas. Mas a atuação nesse novo
segmento dependerá do interesse de possíveis clientes.DCI
- Diário Comércio Indústria e Serviço - 19.05.2015, p. A16