Ebook: impactos da Lei Complementar 208/24 na cessão de direitos creditórios e no Código Tributário Nacional
Lei institui benefício fiscal para termelétricas no RJ
SEFAZ/RJ institui nova obrigação sobre incentivos ficais de ICMS
Novas regras para o programa Remessa Conforme
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas
Receita Federal institui nova obrigação acessória: a DIRBI
Governo Federal limita compensações de créditos de PIS/Cofins
Congresso derruba veto à opção de ICMS em transferências
Novas propostas para transação de créditos tributários federais
Reforma Tributária no setor de gás natural
PPI 2024 de São Paulo: prazo para adesão vai até 28 de junho
Boletim Tributário - 06/05/2024

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