COP-26: expectativas em relação à 26ª Edição da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas
Procuradoria-Geral da República ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista, alegando violação ao direito constitucional à consulta prévia de comunidade tradicional e indígena para concessão
Incorporação de diretrizes climáticas no Brasil: discussões recentes nas esferas legislativa e judicial
A importância da precificação de ativos ambientais para descarbonização da economia brasileira e o papel do hidrogênio verde
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: reflexão e tendências
Regulamentação de pontos sensíveis da Política Estadual de Segurança de Barragens em Minas Gerais
Nova lei de licitações dá ênfase a aspectos ambientais
Cetesb publica o novo manual de gerenciamento de áreas contaminadas
Cetesb celebra acordo extrajudicial com o setor sucroalcooleiro
Novo decreto regulamenta a compensação ambiental para licenciamentos em SP e estabelece competências da Câmara de Compensação Ambiental
Perspectivas da litigância climática no Brasil
MG institui Política Estadual dos Atingidos por Barragens

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