Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
Novas resoluções consolidam procedimentos de autorização para fontes alternativas de energia
Novas medidas para aumentar as exigências e dar efetividade à segurança das barragens e à atividade minerária
A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo
Novos protocolos sanitários para o setor aeroportuário no combate à covid-19
ANP publica regulamentação para descomissionamento de instalações de E&P
Inovações no financiamento do setor de biocombustíveis: debêntures de infraestrutura no setor atingem R$ 9 bi
PL propõe alterações no cenário das debêntures e fundos de investimento de infraestrutura
Covid-19: Anvisa edita medidas emergenciais
Coronavírus e o direito público: responsabilidade fiscal e finanças públicas em tempos de pandemia
Governo facilita contratação de financiamento público com bancos multilaterais
Covid-19: Executivo edita medidas para alívio do setor elétrico

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