Declaração de Belém: novo marco para o desenvolvimento sustentável amazônico
A retomada das ofertas públicas de ações
Contratos ruins e insegurança jurídica são entraves para parceria público-privada
O papel da sustentabilidade na análise do Cade
De olho no próximo unicórnio, medalhões da advocacia abrem as portas para startups
Inteligência Artificial: oportunidades e riscos legais para os Shoppings Centers
Decisão do tcu sobre galeão abre espaço para outras concessionárias 'desistirem de desistir' de aeroportos, estradas e ferrovias
Carf livra empresa da cobrança de débitos tributários após reorganização societária
Incidência do PIS/Cofins sobre importação em operações com software
Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial
Migalhíssimas
TCU libera nova saída para concessões com problemas; Galeão e Viracopos devem aderir
Emendas podem frear modernização do auxílio-alimentação
Lula sanciona, mas esvazia projeto de lei que tirava poder da Receita
Suspensão de garantias no plano de RJ: "alquimia vernacular" no REsp 2.059?
Instituto Machado Meyer abre edital para ONGs que buscam incentivos
Machado Meyer Advogados anuncia dois novos sócios
A ilegalidade do FECP à luz da LC 194/22
Câmbio deve ajudar margem da Hypera mais à frente
Zanin será relator em ao menos seis casos tributários no STF
A vantagem regulatória do Brasil na exploração do lítio
Reforma pode impactar uso de créditos fiscais
Antecipação de dividendos? O que dita “corrida” e quais empresas podem distribuir antes da reforma
IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo, segundo pesquisa do Ipea

Página 11 de 130