A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Lewandowski suspende ações contra revogação de decreto que reduzia tributos de grandes empresas
Mulheres empreendedoras: as leis que promovem as PMEs no Brasil, Equador, Honduras e El Salvador
Cai percentual de magistradas no judiciário
Arbitragem no setor de energia: nova convenção de arbitragem aprovada pela CCEE e homologada pela ANEEL
Congresso resiste a imposto sobre exportações, e governo pode deixar a própria medida provisória caducar
CARF retoma julgamentos e pode aplicar decisão sobre coisa julgada do STF
CHATGPT: advogados serão substituídos pela inteligência artificial?
Imposto sobre exportações de petróleo pode gerar questionamentos jurídicos; especialistas veem distorção
Limbo jurídico das criptos abre brecha para golpes – veja como evitar
IPTU: Veja se você pode ser isento e não pagar nada em SP e no Rio
Inversiones en Brasil: despachos se preparan ante altas expectativas
Transformação nos escritórios de advocacia: O papel crucial do departamento de pessoas na inovação
Concorrência desleal à moda digital
SP inclui ‘blockchain’ na administração pública
Prefeitura de SP define conceito de blockchain em nova lei municipal
Migalhíssimas
O patrão sempre perde na Justiça do Trabalho?
Machado Meyer Advogados recebe certificação Top Employers
Ritmo de concessões de estradas deve se manter com os governos eleitos
Extensão de subsídio acirra embate no setor elétrico
Especialistas analisam o Marco Legal dos Games, que segue para o Senado
COP 27 e a instituição do fundo de reparação de perdas e danos climáticos
Especialistas criticam benefício ao Fisco no conselho administrativo

Página 15 de 130