Publicações
- Categoria: Infraestrutura e Energia
Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim e Tamiris Guimaraes O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de revisão da forma de atuação do BNDES, iniciado em setembro de 2016, quando foram divulgadas as condições aplicáveis a financiamentos em projetos de infraestrutura...
- Categoria: Tributário
Na primeira sessão do ano de 2017, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais analisou processo administrativo que, entre outras questões, tratou da possibilidade de apropriação de crédito de PIS e COFINS sobre despesas no transporte de produtos acabados entre estabelecimentos de mesmo titular.
- Categoria: Ambiental
Por Daniela Stump, Liliam Yoshikawa e Daniel Guariento O Ministério Público de Minas Gerais MP/MG ajuizou, no dia 04/11, a Ação Civil Pública nº 5162864-29.2016.8.13.0024 (ACP) em face do Estado de Minas Gerais com o objetivo de impor, dentre outros, ao Estado a obrigação de não conceder ou renovar licenças ou autorizações que envolvam instalações ou ampliações de barragens...
- Categoria: Infraestrutura e Energia
Por Fabio Falkenburger e Pedro Amim A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) voltou a movimentar, neste fim de ano, o processo de licitação dos Aeroportos Internacionais de...
- Categoria: Institucional
Institucional O Machado Meyer Advogados acaba de instituir uma nova política de flexibilidade para pais e mães...
- Categoria: Trabalhista
Por Ursula Mauro e Caroline Marchi A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional ADPF 323 já pode ser incluída em pauta para julgamento do pleno do STF, diante da liberação do processo pelo relator Gilmar Mendes...