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MP 735: a medida que pretende corrigir distorções no setor elétrico

Categoria: Infraestrutura e Energia

Laura Garcia de Freitas Souza, Kayo Massayoshi Saiki e Mariana Rossi Correa Meyer   A Medida Provisória nº 735 (MP 735/16), publicada em junho deste ano, foi aprovada pela Câmara dos Deputado...

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Usucapião extrajudicial - expectativas e eficácia do instituto no novo código de processo civil

Categoria: Imobiliário

Juliano Zorzi e Guilherme Z. de Almeida   O novo Código de Processo Civil entrou em vigência e uma de suas diversas novidades é a regulamentação do procedimento extrajudicial (ou administrati...

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Obrigações restritivas após o término da relação de emprego

Categoria: Trabalhista

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Medidas tributárias para os jogos olímpicos e paraolímpicos no rio de janeiro

Categoria: Tributário

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Programa Mulheres no Machado Meyer é reconhecido internacionalmente

Categoria: Institucional

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Novas oportunidades no setor de infraestrutura federal

Categoria: Infraestrutura e Energia

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