Rio de Janeiro regulamenta concessão de tratamento tributário especial para projetos de geração de energia termelétrica
Boletim Tributário - 21/09/2021
Boletim Tributário - 31/08/2021
O abuso na criação de fundos orçamentários pelos entes estatais
Boletim Tributário - 17/08/2021
Solução de Consulta Cosit 99/21: IRRF não incide sobre ganhos de capital auferidos em ações negociadas em bolsa de valores na conversão de investimento estrangeiro, via portfólio, para investimento estrangeiro direto
Prefeitura do Rio de Janeiro cria benefícios fiscais para o Programa Reviver Centro
A aplicação do critério da seletividade em função da essencialidade do produto ou serviço para o ICMS
STF julga inconstitucional a cobrança de taxa de segurança contra incêndio
A necessária suspensão da cobrança do depósito para o Fundo Orçamentário Transitório enquanto o Regime de Recuperação Fiscal do estado do Rio de Janeiro estiver suspenso judicialmente
ADC 49: reflexão sobre o ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Alienação de participação societária no regime de tributação com base no lucro presumido

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