Governo encaminha segunda fase da reforma tributária
Nova modalidade de transação tributária envolvendo a PLR
Evolução da jurisprudência sobre a competência jurisdicional para mandado de segurança
Análise correta de critérios de aferição do ITR pode beneficiar o agronegócio
Maioria do STF considera inconstitucional a inclusão do crédito presumido de ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins
Balanço do Carf em 2020 e perspectivas para 2021
Sefaz-RJ e PGE-RJ regulamentam procedimentos para adesão ao PEP-ICMS
Mais um capítulo da desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária
Transação tributária no estado de São Paulo
Celeridade x pleno exercício de defesa no contencioso administrativo fiscal federal de pequeno valor
Solução de Consulta Cosit 145/2020 e a volta da discussão sobre subvenções para investimento e custeio
Estado de São Paulo restabelece benefícios fiscais

Página 18 de 27