Maria Eugênia Novis e Ana Carolina Lopes de Carvalho, sócias da área Concorrencial, debatem sobre a atuação do Cade em 2021 e as expectativas para a atuação do órgão em 2022. Dentre os assuntos abordados estão as mudanças na Superintendência-Geral e no Tribunal, o trabalho da Superintendência-Geral na análise de atos de concentração, os casos relevantes no Tribunal em 2021 e os setores que estão na mira do Cade.
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No boletim dessa quinzena, os sócios Daniella Zagari, Andre Menon e Diana Piatti Lobo debatem sobre os próximos julgamentos do STF, a decisão no plenário virtual respeito do tema 1197 ( compensação de estimativa IRPJ/CSLL); no âmbito do STJ, o Recurso Especial 1.826.124/SC sobre a revisão aduaneira e, no CARF, a possibilidade de alteração do método de preço de transferência e a qualificação de multa versus o propósito negocial. Sobre legislação, os expositores comentam o parcelamento RFB e o comunicado CAT 2 de São Paulo.
Fundado em 1972, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice conta hoje com 30 sócios especializados em diversas áreas do Direito e 173 advogados associados. Para dar continuidade à política de reconhecer o valor daqueles que contribuem há muito tempo para o desenvolvimento do escritório, foram nomeados, em janeiro, três novos sócios: Adriana Pallis, Carlos José Rolim de Mello e Cristiane Romano. São profissionais que, em sua maioria, começaram a trabalhar no escritório como estagiários, formaram-se e adquiriram experiência profissional suficiente para se tornarem sócios.
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice é uma sociedade aberta ao ingresso de pessoas que tragam entusiasmo e novos valores. Adriana Pallis iniciou sua carreira no Chase Manhatan Bank, ainda como estagiária. Recém-formada veio trabalhar na área de Direito Societário do escritório. Há 10 anos, Adriana presta assessoria jurídica às empresas clientes em fusões e aquisições, assembléias gerais e demais atos societários, reorganizações e privatizações - a primeira delas foi a Companhia Vale do Rio Doce, em 96.
Durante esse período, Adriana par ticipou de várias operações de compra e venda de empresas tendo, inclusive, integrado a equipe que efetuou a auditoria jurídica, modelagem e venda das companhias energéticas paulistas (CESP, Eletropaulo e CPFL). O Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessorou o Grupo Telefónica na aquisição de diversas empresas em um dos principais processos de privatização do país, o do Sistema Telebrás (1998), no qual Adriana participou ativamente dos aspectos societários envolvidos. E, a par tir de então, também atua nas operações de reorganização societária do Grupo no Brasil.
Carlos José Rolim de Mello veio trabalhar no escritório já no primeiro ano da faculdade. Aqui permaneceu por oito anos, incluindo os dois de mestrado em direito comparado na New York University School of Law e treinamento nos Estados Unidos. Carlos voltou ao escritório, em 99, após sete anos, durante os quais desenvolveu outras atividades profissionais, que culminaram com seu retorno para aquele país, onde atuou no Chadbourne & Park e no Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom. Durante o ano 2000, Mello se dedicou a estruturar o novo escritório em Nova York e nele desenvolveu o relacionamento com clientes brasileiros e empresas estrangeiras que precisam de orientação legal ou querem investir no Brasil.
Agora, Mello volta ao país para trabalhar na sede do escritório. Cristi ane Romano e stá h á 12 anos no M achado, M eyer, Senda cz e Opice, onde começou a trab alhar como estagiária, em 89. N o ano de 92, Cristi ane foi convidad a a inaugurar o escritório d e B rasíli a. A té h oje a advogada coordena s ua eq uipe para repres entar os clientes nos órgãos e tribunais se diad os no Distri to Federal . O escritório d e B rasíli a foi o primei ro a ser inaugurado, devido à sua impor tância estratégica: lá estão as agências reguladoras, os tribunais superiores, o Banco Central, o CADE, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro N acional, o Conselho de Contribuintes e os M inistérios.
O escritório de Brasília também possui clientes locais, a quem oferece as mes mas áreas de atuação do es critório central - principalmente no direito empresarial, com grande ênfase na assessoria jurídica voltada para a estr uturação de negócios, aquisições, reorganizações e associações de empresas.