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Fundado em 1972, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice conta hoje com 30 sócios especializados em diversas áreas do Direito e 173 advogados associados. Para dar continuidade à política de reconhecer o valor daqueles que contribuem há muito tempo para o desenvolvimento do escritório, foram nomeados, em janeiro, três novos sócios: Adriana Pallis, Carlos José Rolim de Mello e Cristiane Romano. São profissionais que, em sua maioria, começaram a trabalhar no escritório como estagiários, formaram-se e adquiriram experiência profissional suficiente para se tornarem sócios.
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice é uma sociedade aberta ao ingresso de pessoas que tragam entusiasmo e novos valores. Adriana Pallis iniciou sua carreira no Chase Manhatan Bank, ainda como estagiária. Recém-formada veio trabalhar na área de Direito Societário do escritório. Há 10 anos, Adriana presta assessoria jurídica às empresas clientes em fusões e aquisições, assembléias gerais e demais atos societários, reorganizações e privatizações - a primeira delas foi a Companhia Vale do Rio Doce, em 96.
Durante esse período, Adriana par ticipou de várias operações de compra e venda de empresas tendo, inclusive, integrado a equipe que efetuou a auditoria jurídica, modelagem e venda das companhias energéticas paulistas (CESP, Eletropaulo e CPFL). O Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessorou o Grupo Telefónica na aquisição de diversas empresas em um dos principais processos de privatização do país, o do Sistema Telebrás (1998), no qual Adriana participou ativamente dos aspectos societários envolvidos. E, a par tir de então, também atua nas operações de reorganização societária do Grupo no Brasil.
Carlos José Rolim de Mello veio trabalhar no escritório já no primeiro ano da faculdade. Aqui permaneceu por oito anos, incluindo os dois de mestrado em direito comparado na New York University School of Law e treinamento nos Estados Unidos. Carlos voltou ao escritório, em 99, após sete anos, durante os quais desenvolveu outras atividades profissionais, que culminaram com seu retorno para aquele país, onde atuou no Chadbourne & Park e no Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom. Durante o ano 2000, Mello se dedicou a estruturar o novo escritório em Nova York e nele desenvolveu o relacionamento com clientes brasileiros e empresas estrangeiras que precisam de orientação legal ou querem investir no Brasil.
Agora, Mello volta ao país para trabalhar na sede do escritório. Cristi ane Romano e stá h á 12 anos no M achado, M eyer, Senda cz e Opice, onde começou a trab alhar como estagiária, em 89. N o ano de 92, Cristi ane foi convidad a a inaugurar o escritório d e B rasíli a. A té h oje a advogada coordena s ua eq uipe para repres entar os clientes nos órgãos e tribunais se diad os no Distri to Federal . O escritório d e B rasíli a foi o primei ro a ser inaugurado, devido à sua impor tância estratégica: lá estão as agências reguladoras, os tribunais superiores, o Banco Central, o CADE, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro N acional, o Conselho de Contribuintes e os M inistérios.
O escritório de Brasília também possui clientes locais, a quem oferece as mes mas áreas de atuação do es critório central - principalmente no direito empresarial, com grande ênfase na assessoria jurídica voltada para a estr uturação de negócios, aquisições, reorganizações e associações de empresas.
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Muitas empresas adotam como política de incentivo aos seus empregados e executivos a concessão de benefícios em complementação à remuneração pecuniária, tais como auxílio alimentação, seguro de vida, seguro saúde etc. Nas modalidades de seguro acima citadas, as empresas contratam apólices coletivas de seguro junto às sociedades seguradoras, instituindo os chamados “seguros em grupo”.
Normalmente, qualquer empregado ou executivo – e, dependendo do tipo de seguro, os seus respectivos dependentes – pode usufruir da cobertura securitária oferecida pela empresa, não raramente com descontos substanciais nos valores dos prêmios, se comparados com os que seriam pagos com a contratação dos seguros de forma individual. A maioria dos administradores não sabe, no entanto, que uma empresa, ao contratar determinado seguro em grupo, assume perante a seguradora e os segurados, a figura de “estipulante”. O estipulante, nos seguros facultativos, é o representante dos segurados perante a sociedade seguradora e, por participar do Sistema Nacional de Seguros Privados, está sujeito à fiscalização da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado brasileiro de seguros).
O estipulante de seguros em grupo possui uma série de deveres e obrigações legais (por exemplo, se os prêmios de seguros forem pagos por meio de desconto em folha, deve criar rubrica específica para estes nos respectivos comprovantes de pagamento de salário), os quais, na maior parte das vezes, também são totalmente desconhecidos por seus administradores. É importante, dessa forma, sempre que houver a contratação de seguros nessa modalidade, consultar um especialista da área securitária, a fim de que sejam evitadas complicações futuras em eventuais fiscalizações por parte da SUSEP.
Escritórios regionais
Escritório de Salvador comemora terceiro ano de atuação em novo endereço
Há dez anos, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados iniciou o processo de abertura de escritórios nas principais capitais do país. Em agosto de 2000 surgia o escritório regional em Salvador. Quando foi inaugurado, possuía uma equipe de seis pessoas. Hoje, esse número é de cerca de 60 profissionais entre advogados, estagiários e administrativo. Octávio Bulcão Nascimento e Jayme Pithon são os sócios responsáveis pela unidade da capital baiana, assim como pela nova unidade de Fortaleza, que atendem as regiões Norte e Nordeste.
Octávio, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é também professor nesta mesma instituição no curso de especialização em Direito Tributário, além de coordenador do curso de especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Salvador.
Jayme Pithon, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, possui larga e reconhecida experiência no contencioso civil e trabalhista, tendo atuado no jurídico interno das mais importantes empresas baianas antes de se juntar à equipe do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Em janeiro último, o escritório mudou-se para um espaço de 750 metros quadrados na Rua Agnelo Brito, 90, um dos principais pólos empresariais de Salvador. A mudança aconteceu principalmente devido ao crescimento em um ritmo maior que o esperado.
Com o aumento dos investimentos nas regiões Norte e Nordeste, o escritório local ampliou sua atuação no chamado direito empresarial, com grande ênfase na área de infra-estrutura, aquisições, reorganizações e associações de empresas, bem como transações comerciais, planejamento fiscal, captação de recursos no mercado nacional e internacional e financiamento de projetos, além dos trabalhos nas áreas tradicionais do direito, tais como contencioso civil, fiscal e trabalhista, dentre outros. Além de Energia, o escritório atua fortemente no Terceiro Setor.
Após se dedicar ao atendimento de Organizações Não Governamentais em 2001, hoje assessora juridicamente uma ONG americana, conduzindo a estruturação da entidade para atuar no Brasil. Também participa do projeto ONG Forte, que organiza cursos de treinamento para mais de 50 ONG’s na Bahia, ministrando palestras nas mais diversas áreas do direito. Com esse trabalho, os maiores especialistas da área em São Paulo fizeram do escritório regional a maior referência do Terceiro Setor no Estado baiano. O turismo é outra área de destaque do escritório.
De acordo com Octávio Bulcão, o investimento de US$ 300 milhões da empresa espanhola Iberostar na Praia do Forte deve consolidar a Bahia como o principal pólo turístico nacional. Os estados do Norte e Nordeste contam ainda com o escritório regional de Fortaleza. Com profissionais especializados nas áreas de contencioso, contratos, direito do trabalho e previdência social, o escritório de Fortaleza abriu as portas no final de 2002.
Segundo Octávio Bulcão, as regiões Norte e Nordeste possuem grande potencial para atrair novos investimentos. Apesar do fraco desempenho em alguns setores nos últimos doze meses, os estados continuam mostrando que são um bom negócio. De acordo com os resultados da Pesquisa Industrial Mensal, realizada pelo IBGE, a produção industrial baiana apresentou, em março de 2003, comparado com o comportamento verificado no mês de março de 2002, um aumento de 4,5%. Com relação à indústria de transformação, foi verificada também uma variação positiva de 5,2%.
A produção industrial brasileira, no mesmo período, apresentou aumento de 0,7% e a indústria de transformação registrou acréscimo de 0,2%. Entre os estados pesquisados, a Bahia encontra-se na terceira posição, atrás do Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Estas são as principais razões para continuar acreditando no potencial dessas regiões.